Resumo:
Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e,
ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar
que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão
implacavelmente.
Palavras-chave:
Presidentes da República. História do Brasil. Democracia brasileira. Ditadura
Militar. Revoltas.
Abstract:
Endowed with prowess in order to
unite all previous Presidents defects and, yet, breaching the most basic
constitutional obligations, we can only trust that, altought the bad also make
history, surely, the future will judge them relentlessly.
Keywords:
President of Republic. History of
Brazil. Brazilian democracy. Military Dictatorship. Riots.
A
história sempre tem a árdua tarefa de apontar e definir quem foi um bom líder
político e quem não foi... E, a política sempre munida com seus óculos aferidos
em graus de simpatias ideológicas e, partidárias enfatizam mais os aspectos
subjetivos do que objetivos.
Porém,
é inegável a existência de critérios objetivos ao avaliar as lideranças de quem
ocupam os chamados cargos de comando.
Na
história brasileira se contabiliza trinta e sete homens e uma mulher que
estiveram na presidência da República desde a proclamação em 1889. É bem
verdade, que tivemos os efêmeros que ali permaneceram por alguns dias, tais
como Ranieri Mazzili, Carlos Luz[1].
Também
outros foram eleitos, porém, não tomaram posse, e em razão disso, não entraram
na contabilidade. Entre os critérios
objetivos de aferição, verifica-se aquele que foi capaz de entregar um país
melhor, aquele que construiu uma melhor qualidade de vida para o brasileiro,
nem que fosse o mínimo existencial. Além, de projetar boas perspectivas de
futuro.
Evidentemente,
há de ser considerado o contexto histórico de cada momento, na opinião de
muitos Jair Bolsonaro é considerado o pior presidente brasileiro da história,
principalmente, por seus pronunciamentos esdrúxulos e desrespeitosos. Acredito
que liturgia nem na igreja ele conhece. Começamos nossa república por uma breve
ditadura que durou um quinquênio, de 1889 a 1894. Destacaram-se dois
presidentes, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (o marechal de
ferro[2]).
Esse
último governo, quase que integralmente o país em estado de sítio. E, quando o
Águia de Haia entrou com habeas corpus para os opositores presos no STF[3], Floriano arrematou a
questão, simplesmente, ameaçando os ministros de prisão.
O
marechal de ferro tomou, realmente, decisões inacreditáveis. Nessa ocasião, por
duas vezes, a Marinha em revolta ameaçou bombardear o Rio de Janeiro, que era a
capital federal. E, assim, para evitar o derramamento de sangue, Deodoro
renunciou à presidência.
E, na
segunda vez, Floriano desafiou frontalmente os almirantes a fazê-lo. E, então,
a Marinha abriu fogo contra a cidade, arremessando a população ao desespero e a
procura de fuga. Em outra revolta, a federalista gaúcha[4], exigia maior autonomia
dos Estados-Membros, e Floriano não hesitou em ordenar o fuzilamento sumário de
cento e oitenta e cinco pessoas, sem julgamento.
Era só
alinhar o esquadrão, apontar e fogo! Contando entre as vítimas, um Marechal
(assumidamente um desafeto de Floriano). Enfim, para o Marechal de Ferro não
havia a preocupação com legalidade, nem com povo e as cidades. Governou com
punhos violentos, tanto que a instabilidade constante provocou sua substituição
pelo primeiro líder eleito do país. Floriano Peixoto entregou o poder em 15 de
novembro de 1894 a Prudente de Morais[5], e morreu em 29 de junho
do ano seguinte, em sua fazenda em Ribeirão da Divisa, atual Floriano, distrito
de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, vítima de uma cirrose hepática.
Depois,
veio Getúlio Vargas que chamava a Primeira República de Velha, porque, afinal,
ele fundaria uma nova. Um novo Estado, ou seria, um Estado Novo. Não mais
baseada na política café com leite que correspondia ao domínio presidencial de
São Paulo e Minas Gerais. Na verdade, era uma república oligárquica e, se estruturava
basicamente em outras oligarquias regionais. Era a época do voto de cabresto[6].
Mas, o
acordo não funcionou para sempre, mesmo assim, o regime durou trinta e seis
anos. O que é considerado longevo, no contexto pátrio. Não fora um período
estável, pois naquela democracia da época, muito pouca gente tinha direito ao
voto. E, as revoltas compareciam e aconteciam anualmente. Revoltas militares, a
dos Sargentos, a da Chibata, o Tenentismo[7]. E, também as revoltas populares
no campo, como Contestado[8] e Canudos[9]. E, também as revoltas urbanas
como a da Vacina[10]
e tantas greves em São Paulo.
Destemperos
não fora exclusividade de Floriano Peixoto. Arthur Bernardes ordenou ao
Exército que bombardeasse São Paulo e, passou seu mandato quase inteiro
trancafiado no Palácio do Catete porque não se sentia seguro para sair. E,
também manteve o país em estado de sítio.
O
Brasil, daquela época, era um país pobre e desestruturado. Continuo achando que
ainda o é, mas, no mundo, havia embates sangrentos, como a Primeira Guerra
Mundial, onde existiram conflitos armados nos EUA, Cuba, México, Argentina,
Venezuela, Paraguai, Espanha, na Itália, na China e na Itália e, praticamente
em quase todos os países africanos que eram ainda colônias europeias. Sem
contar o conflito no Império Otomano dentro do Reino Unido.
A
segunda ditadura brasileira foi tocada por Getúlio Dorneles Vargas. Até hoje há
os que endeuse e, há quem o odeie. Na segunda república brasileira notabilizada
pela Constituição de 1946[11], o pior segundo a maioria
dos estudiosos foi Jânio Quadros.
Que
também primava por discursos exóticos e impróprios. Quando Jânio[12] renunciou após sete
meses, sem nenhuma explicação plausível, tinha consciência de que as Forças
Armadas não deixariam que seu vice, João Goulart, assumisse. Abandonou o país, numa
horrorosa instabilidade e à beira de rompimento constitucional. E, três anos
mais tarde, culminava o um golpe de Estado que durou até 1985.
Existe
um, entre seus auxiliares que defendeu que o desejo de Jânio era ele mesmo dar
o golpe. Na esperança de que o povo, ou políticos, ou mesmo, os militares, em
desespero tornariam ele, plenipotenciário, concedendo-se todos os poderes de
aspirante ditador e, rogando por seu retorno. Se isso for verdade, era
delirante pois, nada do esperado aconteceu.
Restou
evidente que Jânio não tinha visão de país, algo que os outros presidentes
daquele tempo tinham. Getúlio foi o homem da construção do Estado, da
modernização, o organizador do trabalho, das corporações e sindicatos. Juscelino
emanava otimismo e mirava o futuro tanto que transferiu a capital para
Brasília, esquadrinhada na ousada arquitetura de Niemeyer.
Até
mesmo João Goulart apesar de presidência irregular trazia o legado da visão de
Getúlio. Em sete meses de poder, Jânio Quadros preocupou-se em proibir
biquinis. E, por fim, sua renúncia, custou-nos a democracia.
Já,
dentro do período militar, tivemos líderes notórios, como Médici, considerado
por historiadores, o pior de todos. Conseguiu construir a diferença entre o
Brasil da propaganda e o Brasil da realidade, com aguda discrepância e
particular crueldade. A economia que fora sustentada artificialmente, projetou o
Milagre Brasileiro[13], mas internamente, todos
tinham consciência que tudo estava prestes a implodir.
Foi o
país das construções nababescas tais como a Transamazônica e Ponte Rio-Niterói,
obras gigantescas e caríssimas. E, ainda, assinou o acordo com Itaipu. Criou o
Mobral para alfabetizar adultos e, ainda, lançou o Projeto Rondon, que
convidava estudantes universitários a conhecer o país, em trabalho voluntário.
Vacinando índios e levando alguma civilização até eles. Enfim, a população era
continuamente convocada a servir ao país.
Mas,
por outro lado, a repressão política estava em seu auge. Deu-se o AI-5, a
tortura era método trivial destinado as pessoas opositoras ao regime,
simplesmente, desapareciam, como é o caso do deputado Rubens Paiva[14].
No
governo de Costa e Silva, a oposição popular estava nas ruas em expressivas
passeadas. No governo Geisel[15], o Congresso Nacional
chegou a ser fechado. Era, enfim, uma ditadura sem nenhum pudor ou disfarce.
Conheceu-se os porões da violência, sinceramente estimulada, enquanto se
inaugurava estádios de futebol, anunciava-se rádio de pilha embalados pela
canção: “noventa milhões em ação...Pra frente, Brasil” ...
Apesar
da ditadura, a propaganda exibia uma cara feliz, cravejada de símbolos
nacionais e, convenceu boa parcela do povo que tudo ia maravilhosamente bem.
Não era verdade, nada ia bem... infelizmente.
Conclui-se
que a história brasileira é pródiga em maus presidentes, e o atual traduz em
síntese os defeitos de seus piores. Incentiva violência policial contra
população pobre, aquisição de armas, principalmente, para que a população
resista às decisões de governadores e prefeitos. E, diante das medidas restritivas
impostas para conter a disseminação do coronavírus, afirma que é estado de
sítio. Mas, não é.
Bolsonaro
tem uma saudade nostálgica dos antigos slogans, como “Brasil, ame-o ou
deixe-o”, além de idolatrar o general Brilhante Ustra[16], considerado o principal
e mais cruel torturador de toda a ditadura brasileira. Como presidente participou
de manifestação que propôs fechar o STF[17] e o Congresso, além de
enaltecer o AI-5. Igual ao Deputado Silveira que mormente está em prisão
domiciliar com tornozeleira eletrônica e privado do uso de redes sociais. Em
prol da igualdade de todos perante a lei, não entendo o tratamento distinto.
Acredito
que como líder, tenha consciência de sua inconsistência e inadequação, por
isso, surge a jactância autoritária e a morte da liturgia do cargo. E, suas
equipes no comando vão se queimando como toras para aquecer uma lareira. As
equipes não pensam, só precisam obedecer. Não há na equipe quem seja capaz de
criar e galgar resultados, principalmente, se embaçar a figura do líder.
O
cômico da atual situação, é que jamais existiu um presidente da república que
pelo menos não desejasse governar para todos os brasileiros. Atualmente, só
governa um percentual de 20 a 25%. E, a sua popularidade continua a diminuir.
Trata-se
de uma tática que apenas visa a eleição de 2002, se garantir essa base, chegará
ao segundo turno. Mas, se vencerá, tenho dúvidas. Aposta num ambiente bipolar sem lítio, e
ainda, na honrosa desgraça dos outros partidos políticos[18].
Capciosamente
não cumpre o juramento realizado no dia da posse, assim, resume-se o Brasil em
três comandos: o do Estado, o do Governo e o das Forças Armadas.
Exatamente
em meio a pandemia, todos os países integrantes do G-20 ou da OCDE possuem
política para enfrentamento e combate à pandemia de coronavírus, o que inclui o
isolamento social, o uso de máscaras, limpeza das mãos e, ainda, a vacinação
ampla.
Já se
percebeu que não haverá vacina para todos, afinal, ainda não temos autonomia
para a fabricação, além de um pífio planejamento de vacinação que toda hora
cessa por falta de vacinas disponíveis.
E, o
atual presidente reincidentemente boicota todas estas ações, atuando em
flagrante desobediência de um dos mais relevantes deveres. Já há mais de
sessenta pedidos de impeachment no Congresso Nacional. Bolsonaro é que
conseguiu reunir e incorporar todos os defeitos dos presidentes anteriores e
descumprir as obrigações constitucionais mais basilares. Conforme Pedro Doria tão
bem informa é o pior presidente da história[19]. Mas, vai passar. Afinal,
já tivemos outros[20]... Os maus também fazem
história...
Referências:
COSTA,
Marcos. A história do Brasil para quem tem pressa: Dos bastidores do
descobrimento à crise de 2015. Série Para quem Tem Pressa. E-book.
Kindle.
DE
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das
Letras, 2015.
DORIA,
Pedro. Canal do Meio. Disponível em: https://www.canalmeio.com.br/edicoes/2021/03/22/com-popularidade-em-queda-bolsonaro-ameaca/?utm_source=meio&utm_medium=email Acesso em 23.3.2021.
FAUSTO,
Boris. História do Brasil. 14ª Edição. São Paulo: Edusp, 2019.
PRADO
JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 1ª edição. São Paulo:
Companhia das Letras, 2011.
RIBEIRO,
Darcy. O Povo Brasileiro: A Formação e o Sentido do Brasil. São Paulo:
Global Editora, 2015.
SCHWARCZ,
Lilia Moritz. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras,
2015.
SOUZA,
Jessé. A Elite do Atraso: da escravidão a Bolsonaro. São Paulo: Estação
Brasil, 2019.
[1]
O mais “ligeirinho” foi o mineiro Carlos Luz, que esquentou a cadeira
presidencial por apenas três dias.
Ele chegou ao cargo como
substituto do titular Café Filho, mas tomou um cartão vermelho do Congresso
Nacional. Outro foi Nereu Ramos que durou apenas dois meses e vinte e um dias.
Foi breve, pois assumiu depois do impedimento do Presidente da Câmara, Carlos
Luz. Seu mandato foi complicado pois governou sob estado de sítio e sofreu
ameaças do vice, Café Filho que queria voltar ao poder. Nereu passou o governo
para o presidente eleito Juscelino. Depois foi Jânio Quadros que teve de
governo exatos seis meses e vinte e sete dias. Renunciou ao mandato em agosto
de 1961 por causa de forças ocultas e terríveis que o deixavam governar.
Ninguém entendeu nada e nem vai entender, pois morreu sem explicar o episódio.
Delfim Moreira teve oito meses e dezesseis dias de mandato presidencial, era
vice-presidente e assumiu em 15 de novembro de 1918, porque Rodrigues Alves
ficou enfermo e morreu. na época, a
Constituição previa que o vice-presidente só assumiria provisoriamente, quando
o titular não pudesse ser empossado.
Disponível em: https://super.abril.com.br/mundo-estranho/qual-foi-o-presidente-brasileiro-que-ficou-menos-tempo-no-poder
/ Acesso em 21.3.2021.
[2]
O apelido de "Marechal de Ferro" se popularizou devido à força com
que o presidente suprimiu tanto a Revolução Federalista, que ocorreu na cidade
de Desterro (atual Florianópolis), como a Segunda Revolta da Armada. No
entanto, o “Marechal de Ferro” governou entre 1891 e 1894 e suas políticas
estiveram pautadas, em grande parte, nos setores mais populares. Diminuiu os
impostos, preços dos produtos e das habitações, o que gerou grande admiração da
população.
[3]
Rui Barbosa impetrou habeas corpus no STF, com base na doutrina da
supremacia judicial, defendendo que o Judiciário poderia conhecer os atos de
decretação do estado de sítio e apreciar as medidas tomadas mesmo durante a sua
vigência. Ele apontou, entre outros pontos, falhas procedimentais, ilegalidades
nas
detenções e a extensão
indevida das medidas. Afirmava-se que Rui Barbosa, ele próprio rompido com
Floriano desde a deposição do governo da Bahia que apoiou o golpe de Deodoro, e
seus aliados davam apoio velado aos golpistas. No dia 27, o STF denegou a ordem
de habeas corpus, por considerar que não cabia ao Judiciário intervir em casos
de sítio, que os efeitos deste se mantinham depois do fim de sua vigência
etc. Afirmava-se que a pressão política
teria sido determinante para a decisão, mas a orientação do Tribunal foi
mantida, com variações, ao longo da Primeira República. Ou seja, se a pressão.
A perseguição foi grande durante aquele governo. Rui Barbosa foi obrigado a se
exilar na Inglaterra.
[4]
A Revolução Federalista (1893-1895), ocorrida durante o governo de Floriano
Peixoto, no período denominado “República da Espada”, foi uma guerra civil
gaúcha disputada entre os federalistas (maragatos) e os republicanos
(pica-paus). Representa uma das mais violentas e sangrentas revoltas travadas
no sul do Brasil Foi também um conflito extremamente violento – dez mil mortos
em uma população de um milhão de pessoas – e devido ao ato de degolar os combatentes
vencidos de ambos os lados, ganhou também a alcunha de Revolução da Degola. Um
dos lados em disputa era formado pelos republicanos ou pica-paus (devido ao uso
de roupas azuis e quepe vermelho), organizados em torno do Partido Republicano
Rio-Grandense (PRR) e tendo como principal líder o governador do estado, Júlio
de Castilhos.
[5]
Prudente José de Morais Barros (Mairinque, 4 de outubro de 1841 — Piracicaba, 3
de dezembro de 1902) foi um advogado e político brasileiro. Foi presidente do
estado de São Paulo (cargo equivalente ao de governador), senador, presidente
da Assembleia Nacional Constituinte de 1891 e terceiro presidente do Brasil,
tendo sido o primeiro civil a assumir o cargo e o primeiro presidente por
eleição direta. Prudente de Morais representava a ascensão da oligarquia
cafeicultora e dos políticos civis ao poder nacional, após um período de
domínio do poder executivo por parte dos militares, no qual essa oligarquia
mantinha-se dominando apenas o poder Legislativo.
[6]
O voto de cabresto é um mecanismo de acesso aos cargos eletivos por meio da
compra de votos com a utilização da máquina pública ou o abuso de poder
econômico. É um mecanismo muito recorrente no interior do Brasil como
característica do coronelismo. Assim, temos Voto, que é o exercício pleno da
democracia; e a palavra Cabresto, do latim capistrum, que significa
"mordaça ou freio". Dessa maneira, temos um conceito quase paradoxal,
na medida em que representa a democracia amordaçada e guiada como um animal de
carga. Nas regiões mais carentes do Brasil, especialmente no Nordeste, esse
clientelismo é uma prática recorrente desde os tempos do Império. Fora lugar
comum durante a República Velha e talvez perdure até os dias de hoje.
[7]
Principal causa foi a insatisfação de parte dos militares (tenentismo) com a
forma que o Brasil era governado na década de 1920: falta de democracia,
fraudes eleitorais, concentração de poder político nas mãos da elite agrária,
exploração das camadas mais pobres pelos coronéis (líderes políticos locais). O
surgimento do tenentismo na década de 1920 contribuiu para a desestabilização
da ordem política existente na Primeira República. O surgimento desse movimento
remonta à campanha eleitoral das eleições de 1922. Nessas eleições, a
oligarquia paulista e mineira lançou Artur Bernardes como candidato a
presidente e enfrentou a concorrência de Nilo Peçanha, apoiado pelas
oligarquias de Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. A
candidatura de Nilo Peçanha ficou conhecida como Reação Republicana, e sua
chapa procurou conquistar o voto das classes médias urbanas. Foi durante essa
campanha eleitoral que a imagem de Artur Bernardes como político antimilitar
popularizou-se por causa de cartas falsas que foram veiculadas com supostas
críticas feitas por
ele aos militares.
[8]
A Revolta do Contestado (1912 – 1916) teve lugar na Região Sul do Brasil, entre
as fronteiras do Paraná e Santa Catarina, e foi um conflito sócio-político
causado pela disputa desses territórios, por isso, recebe o nome de contestado.
O motivo do conflito se deveu ao fato da construção da estrada de ferro que
ligaria São Paulo ao Rio Grande do Sul ter deixado muitas pessoas em más
condições de vida em detrimento dos interesses dos coronéis e da empresa
norte-americana Brazil Railway Company. Com o objetivo de construir a
estrada de ferro, a Brazil Railway Company precisava de mão-de-obra,
levando, assim, muitas pessoas para a região. Ao mesmo tempo, o governo cedeu
uma grande extensão de terra, cerca de 15 mil metros, nos limites do Estado do
Paraná e de Santa Catarina, mas aproveitou o pretexto e desapropriou as terras
dos camponeses porque descobriu que poderia lucrar com a erva-mate, bem como
com a madeira existente na localidade.
[9]
Revolta de Canudos ou Campanha de Canudos foi um conflito armado que envolveu o
Exército Brasileiro e membros da comunidade sociorreligiosa liderada por
Antônio Conselheiro, em Canudos, no interior do estado da Bahia. Os confrontos
ocorreram entre 1896 e 1897, com a destruição da comunidade e a morte da maior
parte dos 25 000 habitantes de Canudos. A região, historicamente caracterizada
por latifúndios improdutivos, secas cíclicas e desemprego crônico, passava por
uma grave crise econômica e social. Milhares de sertanejos partiram para
Canudos, cidadela liderada pelo peregrino Antônio Conselheiro, unidos na crença
numa salvação milagrosa que pouparia os humildes habitantes do sertão dos
flagelos do clima e da exclusão econômica e social. Os grandes fazendeiros da
região, unindo-se à Igreja, iniciaram um forte grupo de pressão junto à
República recém-instaurada, pedindo que fossem tomadas providências contra
Antônio Conselheiro e seus seguidores. Criaram-se rumores de que Canudos se
armava para atacar cidades vizinhas e partir em direção à capital para depor o
governo republicano e reinstalar a Monarquia. Apesar de não haver nenhuma prova
para estes rumores, o Exército foi mandado para Canudos. Três expedições
militares contra Canudos saíram derrotadas, o que apavorou a opinião pública,
que acabou exigindo a destruição do arraial, dando legitimidade ao massacre de
até vinte mil sertanejos. Além disso, estima-se que cinco mil militares tenham
morrido. A guerra terminou com a destruição total de Canudos, a degola de
muitos prisioneiros de guerra, e o incêndio de todas as casas do arraial.
[10]
Em meados de 1904, chegava a 1.800 o número de internações devido à varíola no
Hospital São Sebastião. Mesmo assim, as camadas populares rejeitavam a vacina,
que consistia no líquido de pústulas de vacas doentes. Afinal, era esquisita a
ideia de ser inoculado com esse líquido. E ainda corria o boato de que quem se
vacinava ficava com feições bovinas. No Brasil, o uso de vacina contra a
varíola foi declarado obrigatório para crianças em 1837 e para adultos em 1846.
Mas essa resolução não era cumprida, até porque a produção da vacina em escala
industrial no Rio só começou em 1884. Então, em junho de 1904, Oswaldo Cruz
motivou o governo a enviar ao Congresso um projeto para reinstaurar a
obrigatoriedade da vacinação em todo o território nacional. Apenas os indivíduos
que comprovassem ser vacinados conseguiriam contratos de trabalho, matrículas
em escolas, certidões de casamento, autorização para viagens etc. Após um saldo
total de 945 prisões, 461 deportados, 110 feridos e 30 mortos em menos de duas
semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da vacinação
obrigatória. “Todos saíram perdendo. Os revoltosos foram castigados pelo
governo e pela varíola. A vacinação vinha crescendo e despencou, depois da
tentativa de torná-la obrigatória. A ação do governo foi desastrada e
desastrosa, porque interrompeu um movimento ascendente de adesão à vacina”,
explica Benchimol. Mais tarde, em 1908, quando o Rio foi atingido pela mais
violenta epidemia de varíola de sua história, o povo correu para ser vacinado,
em um episódio avesso à Revolta da Vacina. In: https://portal.fiocruz.br/noticia/revolta-da-vacina-2 Acesso em 21.3.2021.
[11]
Vide o link: https://giseleleite2.jusbrasil.com.br/artigos/1167520379/1946-a-republica-populista
[12]
Frases de Jânio Quadros: “Bebo-o porque é líquido, se fosse sólido comê-lo-ia.”
Intimidade demais provoca duas coisas que odeio: filhos e aborrecimentos.”;
“Fi-lo porque qui-lo! “frase atribuída ao ex-presidente Jânio da Silva Quadros.
Numa entrevista mais tarde, ele afirmou que tal frase está incorreta
gramaticalmente (o que é verdade) e, se a dissesse, diria: 'Fi-lo porque o
quis'. "Foi o maior erro que cometi. Com a renúncia, pedi um voto de
confiança à minha permanência no poder. Imaginei que o povo iria às ruas,
seguido dos militares, e que seria chamado de volta. Deu tudo errado." -
Confissão ao neto, meses antes de morrer, em 1992.
[13]
Milagre Econômico ou "milagre econômico brasileiro" corresponde ao
crescimento econômico ocorrido no Brasil entre os anos de 1968 a 1973. Esse período foi caracterizado pela
aceleração do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), industrialização e
inflação baixa. Surgiram nesse período empresas privadas brasileiras que se
baseavam no setor Labour intensive (indústrias que apresentam pequena
demanda de capital e grande demanda de mão-de-obra), já as empresas
multinacionais tinham suas atividades focalizadas no setor capital intensive
(forte demanda de capital e pouca demanda de mão-de-obra), as estatais
investiram seus recursos em forças armadas, energia e telecomunicação. Para
consolidar o crescimento rápido foi implantada uma expansão de mercado
internamente e externamente, a produção não era absorvida apenas pelos
brasileiros e países de terceiro mundo, mas também pelos países
industrializados, como EUA e países da Europa. As empresas multinacionais que
aqui se instalaram tiveram benefícios em matéria-prima, e também mão-de-obra,
já que o governo mantinha os salários sempre baixos, quaisquer manifestações em
busca de melhoria salarial eram respondidas de forma violenta por parte do
governo. O governo estabilizou os ganhos dos pobres e favoreceu acréscimo aos
rendimentos da classe média e dos profissionais especializados.
[14]
Rubens Beyrodt Paiva (Santos, 26 de dezembro de 1929 — Rio de Janeiro, 21 ou 22
de janeiro de 1971) foi um engenheiro civil e político brasileiro dado como
desaparecido durante a ditadura militar no país. Sua morte apenas foi
confirmada após 40 anos depois do seu sumiço, depois de serem prestados
depoimentos dos ex-militares envolvidos no caso, à Comissão Nacional da
Verdade. Foi torturado e assassinado nas dependências de um quartel militar
entre 20 e 22 de janeiro de 1971, seu corpo foi enterrado e desenterrado
diversas vezes por agentes da repressão, até ter seus restos jogados ao mar, na
costa da cidade do Rio de Janeiro, em 1973, dois anos após sua morte.
[15]
Frases de Geisel: "A democracia, em sentido absoluto, não existe. Todas as
coisas no mundo, exceto Deus, são relativas." (2/5/77, em Brasília, a
jornalistas franceses) "O Brasil é um país onde há democracia, onde há
liberdade, mas essa democracia não pode ser igual à dos outros países."
(2/5/77, em Brasília, a jornalistas franceses).
[16]
Carlos Alberto Brilhante Ustra (Santa Maria, 28 de julho de 1932 — Brasília, 15
de outubro de 2015) foi um coronel do Exército Brasileiro, ex-chefe do DOI-CODI
do II Exército (de 1970 a 1974), um dos órgãos atuantes na repressão política,
durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985) e torturador
condenado. Também era conhecido pelo codinome Dr. Tibiriçá. Em 2008, Ustra
tornou-se o primeiro militar condenado pela Justiça Brasileira pela prática de
tortura durante a ditadura. Embora reformado,
continuou politicamente
ativo nos clubes militares, na defesa da ditadura militar e nas críticas
anticomunistas. Ele escreveu dois livros de memórias: Rompendo o Silêncio (1987)
e A Verdade Sufocada (2006). Em 2008, por decisão em primeira instância do juiz
Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, o coronel Ustra
tornou-se o primeiro oficial condenado em ação declaratória por sequestro e
tortura, mais de trinta anos depois de fatos ocorridos durante a ditadura
militar (1964-1985) Publicada em 9 de outubro de 2008, a sentença é o
julgamento, em primeira instância, ao requerimento de dois ex-guerrilheiros e
seus filhos Janaína de Almeida Teles,
Edson Luis de Almeida Teles, César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles
e uma quinta pessoa, Crimeia Alice Schmidt de Almeida, que acusaram Ustra, agente de órgãos de
segurança nos anos 1970, de sequestro e tortura em 1972 e 1973, requerendo à
Justiça que, através de uma ação declaratória,
ele fosse reconhecido como torturador. Na sentença, ficou reconhecido
que o militar, na qualidade de chefe de operações do DOI-CODI de São Paulo,
deveria saber que naquele lugar eram feitas sessões de interrogatório. Baseado
em depoimento de Pérsio Arida ao final, julgou: “Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores César Augusto Teles, Maria Amélia
de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida....JULGO IMPROCEDENTE o
pedido formulado pelos autores Janaína de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida
Teles...".”O advogado do coronel Ustra, Paulo Alves de Souza, continuou
afirmando que os ex-guerrilheiros, autores da ação, mentiam e anunciou que
recorreria da decisão. Em agosto de 2012, o TJSP rejeitou o recurso de Ustra,
confirmando a sentença anterior que o declarara torturador. Em junho de 2012,
Ustra também fora condenado a indenizar por danos morais a esposa e a irmã do
jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971.
Merlino foi preso no dia 15 de julho daquele ano, em Santos, e morto
quatro dias depois. A versão oficial da sua morte, fornecida pelos agentes do
antigo Departamento de Ordem Política e
Social (DOPS), foi a de que ele se suicidou enquanto era transportado para o
Rio Grande do Sul. No dia 17 de abril de 2016, durante votação pelo
prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, Ustra
foi elogiado por Jair Bolsonaro durante o discurso do seu voto, o que causou indignação e protestos no Brasil
e no resto do mundo, mas também publicidade e aumento nas vendas do livro
"A Verdade Sufocada".
[17]
A Lei de Segurança Nacional em vigor no Brasil é a Lei 7.170, de 1983, que
prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão a integridade territorial
e a soberania nacional; o regime representativo e democrático, a Federação e o
Estado de Direito; e a pessoa dos chefes dos Poderes da União. In: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/por-que-e-crime-pedir-o-fechamento-do-congresso-e-do-stf/ Acesso em 21.3.2021. O presidente da
República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para
suspender os decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que
estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, como o
fechamento de atividades não-essenciais e o toque de recolher noturno.
[18]
O general Eduardo Pazuello foi demitido do Ministério da Saúde após uma
ofensiva comandada por parlamentares do chamado Centrão. Com Pazuello fora do jogo, políticos agora
centram a mira no ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O chefe do
Itamaraty é um fiel representante da chamada “ala ideológica do governo”. É o
próximo alvo a ser defenestrado. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/depois-de-pazuello-centrao-quer-derrubar-ernesto-araujo/ Acesso em 21.3.2021.
[19]
Um grupo de nove advogados entrou com habeas corpus coletivo no Supremo
Tribunal Federal (STF) pedindo um salvo conduto para impedir investigações e
processos contra todas as pessoas que realizarem críticas à forma como o
presidente tem conduzido a pandemia da COVID-19, "inclusive por sua
qualificação como 'genocida'". O grupo argumenta que "tal adjetivação
se configura como exercício regular de direito de crítica política, decorrente
do direito fundamental à liberdade de expressão e crítica". O habeas
corpus também lembra que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é a
de que crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e do próprio Código Penal
devem ser interpretados de forma a não criminalizar a oposição lícita ao
governo.
[20]
Impressiona o descaso de Bolsonaro com a educação, sobretudo a educação
pública. Elegendo-a como inimiga, expressa toda a sua perversidade ao roubar o
futuro dos brasileiros. Quanto à cultura, o desprezo do presidente pelo setor
sempre foi evidente. Uma das primeiras medidas que tomou foi extinguir o
Ministério da Cultura, transformando-o em secretaria. A série de nomeações e
exonerações controversas, como a de um secretário que buscou no nazismo
inspiração para uma “nova cultura brasileira”, deixaram a pasta sem rumo a
seguir. Outra característica que torna Bolsonaro um dos piores presidentes de
todos os tempos é sua obsessão em destruir o meio ambiente e as culturas
indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais(...). RODRIGUES,
Randolfe. O pior presidente na história do Brasil. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/colunistas/tribuna/2020/O-pior-presidente-da-hist%C3%B3ria-do-Brasil
Acesso em 21.3.2021.
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