Reticências
republicanas...
Resumo:
No ano
de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a
chamada República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto
indireto o primeiro Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca.
Naquela época, o voto era capacitário, isto é, de acordo com alfabetização, o
que sinceramente excluía a grande maioria do povo. Eis que apesar da baixa
participação popular era natural que houve falta de apoio à república. Afinal,
a República nasceu da aceitação das elites e concretizada pela força da espada
do Exército brasileiro, garantindo todos os privilégios das classes dominantes
e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.
Palavras-Chave:
República. Estado. Velha República. Ciência Política. Cidadania.
De
fato, a república é, atualmente, o regime político mais aceito pela maior parte
do mundo. Mas, em nosso país, desde sua proclamação em 1889, o regime já
chamado de "república", teve eleições minimamente decentes para a
presidência da República em 1945, 1955 e 19600 e, as eleições livres de 1989[1].
De lá
para cá, ainda que com a presença de certa manipulação dos meios de
comunicação. De lá para cá, nos parcos anos veramente republicanos,
questionamos quantos corresponderam a um regime com as liberdades públicas
asseguradas?
Após o
golpe de Estado em 15 de novembro, denuncia-se a ditadura militar que se
instalara no país e defendeu a monarquia deposta. Afinal, muitos acreditavam
que Dom Pedro II era mais cioso do bem comum do que os marechais e os oligarcas
paulistas e mineiros que sucederam a ele.
Reconheçamos
que o locus da mulher na república,
não seja exatamente admirável e, as mulheres choram copiosamente, mas porque
valem menos do que os homens. Historicamente, a república é conceito romano ao
passo que democracia é termo grego.
Advém
de res publica, isto é, coisa
pública. Surgira em Roma em substituição à monarquia, mas monarquia e república
não se definem pelo mesmo critério. A monarquia se define por quem manda, isto
é, um só. E, a palavra república não indica quem manda e, sim, para que manda.
O poder está a serviço do bem comum, da coisa coletiva ou pública. Ao revés de
outros regimes políticos, especialmente, da monarquia, a república não se busca
vantagem de um ou de poucos, e sim, a do coletivo.
Foi
Rousseau que era contemporâneo de Montesquieu[2] que nos forneceu a chave
para compreendermos ao distinguir, no Contrato Social, a vontade geral da
vontade de todos. Uma decisão poderá satisfazer a grande maioria e, ainda
assim, ser ilegítima, quando a união de todos se dará por vantagens pessoais e,
não pelo bem comum.
O bem
comum não coincide com o bem de muitos, nem mesmo com o bem de todos. E, por
essa razão que o essencial na república, não é quantos são beneficiados e, sim,
o tipo de bem que se preocupa e visa. O bem comum é um bem público e que não se
confunde com o bem privado.
Eis a
fecunda origem da ideia de pátria. Não existe república sem pátria. Pois esta,
em primeiro lugar, é o espaço comum, coletivo e público que é diferente do que
seja privado ou particular.
Em
segundo lugar, há intenso alvo afetivo. Pois a pátria envolve amor, identidade
e pertencimento. E, em terceiro lugar, remete ao pai, ou seja, ao progenitor.
Mas,
se questiona o porquê ser o lugar da mulher, na república, seja secundário e,
se isso é ruim? Remontamos ao grego Ésquilo[3] para entender. Foi ele
quem escreveu na Atenas Antiga que nossa democracia e não república, mas o
papel conferido à mulher irá viger até pelo menos ao século XIX. E, uma das
sete tragédias suas que chegaram até nós é “As Eumênides”[4] que encerrou a trilogia
conhecida com Oréstia. (458 a.C.).
A
trilogia começa quando Agamêmnon, rei de Argos, voltando vitorioso de Troia, é
assassinado pela mulher, Clitemnestra, ajudada pelo amante. A filha do rei
morto, Electra, educa o irmão mais novo, Orestes, para vingar o pai. Ele mata a
mãe. Mas esse crime desperta a ira das erínias ou fúrias, divindades que pune, mas
ações cometidas contra o sangue como por exemplo, o crime do filho contra o pai
ou a mãe. Finalmente, as erínias e Orestes concordam em se submeter a um
julgamento, em Atenas, presidido pela deusa da cidade, Palas Atena[5] (a Minerva dos romanos).
É essa
a origem do júri: centenas de atenienses se reúnem para ouvir as legações e
decidir. As erínias seguem um modelo de sociedade que é arcaico. O deus Apolo[6] lhes pergunta por que
querem castigar Orestes, se não puniram Clitemnestra. Elas respondem que só
perseguem o pior dos crimes, que é contra o sangue. Sua visão da crime parte (como
toda visão do crime) de uma concepção da sociedade.
Para
elas, o fundamento é a família ou o clã. Quem fere um consanguíneo comete ato
pior do que quem ataca um associado, que não descende dos mesmos avós. Apolo,
advogado de Orestes, contesta essa tese.
Por
que castigar o quebrado elo de sangue, e não a quebra da fé, da palavra dada,
do compromisso firmado, do contrato? Uma sociedade é a união de vários sangues.
Quando me caso, o que faço fora da família e geralmente fora do sangue comum,
vou além do clã, para estabelecer o que se chama sociedade. Mas, se a palavra
dada não valer, ou se valer menos que a reiteração do sangue, que paz existirá
entre os humanos? Nenhuma.
A
linguagem de Apolo é a nossa. Não espanta que Orestes seja absolvido. (Em
verdade, os jurados atenienses chegam a um empate, e sua absolvição se deve ao
desempate decidido pela deusa que preside a corte - por isso tal tipo de decisão
é conhecido como “voto de Minerva”[7].) Mas um dos argumentos do
deus é significativo.
O pior
crime contra o sangue é o matricídio, o assassínio da mãe, dizem aserínias. Mas,
pergunta Apoio, qual é o papel da mãe e qual o do pai, na geração da prole? A
mulher é só um vaso, no qual o varão deposita sua semente, ou sêmen. Dá para
igualar o papel da terra, que é o elemento feminino, ao da semente? Prevalece a
contribuição do homem.
Atualmente,
essa explicação não convence. Mas, se ela não justifica mais a desigualdade
sexual, não foi porque a genética mostrou que toda geração inclui partes iguais
os cromossomos do pai e os da mãe.
Foi
porque a sociedade mudou, com as mulheres[8] clamando por direitos, que
se tornou possível não a descoberta genética, mas a eventual citação dela para
se contestar a concepção esquiliana da mulher[9].
Enfim,
a república, quando reaparece na Idade Moderna, será um meio-termo entre Roma e
Montesquieu. Ela retomará, de Roma, a ideia matriz de que há um bem comum
superior ao particular. Condenará a tendência de quem está no poder a se
apropriar do bem público como se fosse seu patrimônio privado. Mas exigirá
menos dos cidadãos. Aceitará que eles sejam movidos, sobretudo, por seus
interesses particulares.
Quando
se começa a cogitar mais propriamente em república, por volta do século XVI,
usa-se o termo em dois sentidos básicos. Um é mais genérico e hoje causa
estranheza, por esse sentido, até o regime monárquico é república, ou há um
elemento republicano na própria monarquia. Alguns juristas franceses[10] afirmam que o rei defende
a república. Explica-se: quando se cogita em república, dentro da monarquia,
acentua-se o modo pelo qual ela promove a coisa pública.
O rei
seria o defensor da coisa pública[11], o promotor da justiça, o
paladino do bem comum. Assim se chega ao paradoxo de 1804, quando Napoleão se
torna imperador dos franceses. Um plebiscito decide que “o governo da República
é confiado a um imperador”. Não diz: acabou a República. Continua a República,
só que com um monarca.
Por
dois anos, as moedas exibem, de um lado, as armas e o nome da República, e do
outro, a efígie e o título do imperador. Isso só se explica por esse sentido
mais amplo de república, em que ela não é um regime específico, mas um modo de
exercer o poder, favorável à coisa pública.
Na
Idade Média há uma fusão dos vários poderes. Não há, porém, centralização
deles. Isso quer dizer (sempre usando a linguagem de hoje) que orei reúne o
poder executivo, o legislativo e o judiciário, mas o duque faz a mesma coisa, e
o simples cavaleiro também. Dois processos paralelos se produzem, ao longo de
séculos. Pelo primeiro, diferentes funções lentamente se emancipam das mãos do
rei (ou duque, ou cavaleiro).
Um
legislativo, um judiciário e, finalmente, um executivo se separam do monarca.
Mas também os papéis de legislar, de julgar e de agir deixam de se repartir
entre rei, duque e senhor local, sendo geralmente centralizados no plano mais
alto, o do Estado que - bem mais tarde, às vezes se chamará nacional[12].
No
Brasil, Dom Pedro I[13] exerceu diretamente o
poder executivo e ainda criou um quarto poder, o moderador[14], pelo qual o monarca
intervinha no legislativo e no judiciário. Depois do experimento republicano
que foi a regência (1831-1840[15]), Dom Pedro II[16], quando adulto, passou a
nomear como primeiro-ministro o vitorioso nas eleições. O problema é que estas
eram fraudadas..., mas nossa situação ainda era melhor que a da Prússia, na
qual o controle do rei era bem mais forte.
Por trezentos
e oitenta e oito anos o Brasil teve sua economia ligada ao trabalho escravo:
extração de ouro e pedras preciosas, cana-de-açúcar, criação de gado e
plantação de café. A mão de obra escrava era a força motriz dessas atividades
econômicas. E os fazendeiros tornaram-se o grande sustentáculo econômico do
regime imperial.
Nem
república nem monarquia podem ser confundidas com alguma forma histórica que
assumiu seu nome. Por república, entendemos o respeito à coisa pública[17]. Paradoxalmente, esse
respeito pode estar assegurado, desde a segunda metade do século XX, por
algumas monarquias constitucionais.
Mas,
isso também significa que as monarquias que restaram somente sobreviveram
deixando de enfrentar a república, rendendo-se a seus valores. Não é que elas
tenham vencido a parada: abriram-se aos tempos novos. O grande antagonista da
república está hoje em outro lugar, ou seja, na usurpação da coisa pública por
interesses particulares.
O
conflito entre monarquia e república opunha a transmissão do poder pela via hereditária
e a sua atribuição por eleições. Mas, quando o rei se torna, ao menos na
Europa, uma figura cerimonial, essa diferença perde sentido, até porque, nas
monarquias constitucionais, o poder efetivo é conferido ao primeiro-ministro pelo
voto do povo.
Qual o
cerne, então, da república? A definição de monarquia destaca quem exerce o
poder, e a de república para que serve o poder. Na monarquia manda um, e na
república o poder é usado para o bem comum.
Assim,
embora quando um único mande ele tenda a usar o poder em benefício próprio, a
verdadeira ameaça à república está nesse uso do poder, e não na forma
institucional: está nos fins, e não nos meios. O inimigo da república é o uso
privado da coisa pública. É sua apropriação, como se fosse propriedade pessoal.
Apareceu,
na Revolução Francesa[18] e depois na Russa[19], o projeto de uma
cidadania intensamente participativa, mais ativa. Todos iriam às assembleias, todos
atuariam na vida política. Essa ênfase teve intenso desdobramento ético.
Por
isso, a moralização jacobina e a bolchevista estiveram entre as mais exigentes,
nos últimos dois séculos. Julgava-se não só a ação política de cada um, mas sua
vida pessoal, para ver se a pessoa correspondia ou não aos elevados padrões éticos
que inaugurariam a era da justiça[20].
Foi
enfatizada a oposição entre um ideal antigo, do bem comum, e uma prática moderna
que não é só política, mas tem base em nosso próprio modo de ser, em nossa
formação social e psíquica - voltada para o egoísmo, ou melhor, bem melhor,
para a realização pessoal. O conflito entre esses dois aspectos é forte, mas
não nos impede de lutar por sua síntese, ainda que sempre precária.
Há
dois tipos de regime em que se intensifica a ética. O primeiro, mais frequente
na história, oscila entre a teocracia e a monarquia ligada à religião.
Esse
regime hoje se tornou exceção. O outro tipo é a república, que acredita em tornar
decente o mundo em que vivemos, mas não por medo a Deus ou subserviência ao
rei, e sim pela autodisciplina e por uma ética que não aposta mais só em
castigos ou recompensas. A realização integral desse regime (que é o republicano)
e, soa difícil. Mas não quer dizer que não valha a pena tentar.
A
primeira Constituição brasileira da República surge num contexto em que os
militares assumiram o poder e, expulsaram do país o então Imperador Dom Pedro
II e, organizaram um governo provisório. E, em seguida, convocou-se a
Assembleia Constituinte, formada por representantes dos grupos sociais que
participaram do golpe de Estado[21], a fim de elaborar uma
nova Constituição brasileira. Somente em 1891 ficou pronta e estabeleceu como
regime político do país a República Federativa[22].
Dentre
as características dessa Constituição brasileira temos: as províncias passaram
a ser chamadas de Estados e, país passou a ser chamado de Estados Unidos do
Brasil; o poder do Estado restou dividido em três poderes[23], a saber: Poder
Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
O
mandato presidencial[24] fora fixado em quatro
anos, sem direito à reeleição; as eleições diretas com voto aberto (não era
secreto), permitidos os eleitos maiores de vinte e um anos que não fossem
analfabetos, mendigos, soldados ou religiosos.
Não se
fazia referência a participação política da mulher. Os povos indígenas não
foram mencionados no texto constitucional e, a separação entre Estado e Igreja
se consolidou, pois não existiria mais uma religião oficial e deu-se a
instituição do casamento civil.
A
república, inicialmente, foi caracterizada por grande imigração. Pois muitos
estrangeiros deixavam seus países de origem e vinha se estabelecer em nosso
país. Principalmente, desde de 1850 quando se deu a proibição do tráfico de
escravizados africanos, e a elite brasileira comungava da ideia de que era
necessário trazer imigrantes para o Brasil para substituir a mão de obra
escravizada. E, com a abolição da escravatura em 1888[25], a adesão foi ainda mais
acentuada.
Os
principais grupos que vieram para o Brasil nesse período foram os de origens
italiana, portuguesa, espanhola, alemã, japonesa, libanesa e síria. Esses
grupos de imigrantes tinham cada uma sua própria cultura e, ao se integrarem à
sociedade brasileira, deram uma grande contribuição para a diversidade cultural
presente em nosso país.
Consigne-se
ainda que o incentivo à imigração europeia restava atrelado ao projeto de
branqueamento do povo brasileiro. E, membros da elite e do governo estimulavam
explicitamente a vida de europeus, para que diminuísse a quantidade de
afrodescendentes entre a população.
A
Primeira República[26] foi permeada por fortes
contradições sociais, pois de um lado as elites agrárias lutavam pela
manutenção do seu poder e influência sobre o governo central, as classes
populares e os indígenas, por exemplo, foram absolutamente excluídas da
participação política. Grande parte do povo vivia em condições miseráveis e
enfrentava problemas como a carência de moradia e trabalho.
Para
Lilia Schwarcz[27],
nossa história está cheia de repetições: No livro “Sobre o Autoritarismo
Brasileiro, um dos supostos é que nosso presente está cheio de passado. São
muito impressionantes as repetições da história, estes momentos de divisão
política, de ódio, as reconstruções também". A grande questão é que nós
vivemos numa grande República que ainda não pratica valores republicanos.
Enfim,
a república é algo mais que mera forma de governo, pois trata-se de um conjunto
de valores políticos, éticos, sociais e humanos sobre os quais se edifica a
sociedade democrática. Infelizmente, tais valores esmaecem-se diante de
confrontos e afrontas que tanto contradizem o debate republicano de ideias.
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URICOECHEA,
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[1]
A base para a existência de um regime republicano democrático é a limitação dos
poderes dos representantes de cada esfera, assim como a determinação de um
período para que se mantenham no cargo. A escolha dos representantes é feita
pelo povo através de votação. Em alguns países, o voto é facultativo, como
acontece nos Estados Unidos. Já em outros países, como o Brasil, o voto é
obrigatório.
À república, cabe defender
o patrimônio público e permitir que haja a participação dos cidadãos na gestão
política. Também é dever da república cobrar impostos e prezar pela manutenção
do poder limitado e descentralizado (por isso há a divisão entre poder
executivo, legislativo e judiciário).
[2]
"John Locke determinou a criação de três poderes (Executivo, Legislativo e
Federativo) como forma de estabelecer um Estado que possibilitasse a garantia
da liberdade de seus cidadãos. Já Montesquieu determinou que o poder deveria
ser dividido em Legislativo, Executivo e Judiciário como forma de promover uma
descentralização da soberania do Estado. Ele ainda argumentou que cada um
desses três deveria ser entregue a pessoas distintas, porque o acúmulo de
poderio leva à tirania. Por meio das propostas de Locke e Montesquieu, se
formou a ideia de descentralização do poder, e as revoluções burguesas do
século XVIII contribuíram para sua popularização no Ocidente."
[3]
Ésquilo foi dramaturgo da Grécia Antiga sendo reconhecido como o pai da
tragédia, é os mais antigos dos três trágicos gregos cujas peças ainda existem,
os outros são Sófocles e Eurípedes. Sobre sua morte, reza a lenda que, ao
visitar Gela, na ilha da Sicília, uma ave de rapina (possivelmente uma águia ou
um abutre-barbudo, também conhecido por quebra-ossos), confundindo sua careca
com uma rocha, deixou cair um casco de tartaruga em sua cabeça, matando-o (o
abutre-barbudo é conhecido por jogar ossos em cima de rochas para quebrá-los, e
assim, retirar facilmente o tutano). A mesma lenda conta ainda que este
"momento surreal" tem um toque de ironia: Ésquilo estava passeando ao
ar livre justamente porque havia ouvido, em uma profecia, que o teto de uma
casa cairia em sua cabeça – e apostou que, do lado de fora, escaparia do
destino trágico.
[4]
Eumênides é um dos mais antigos exemplos de movimento e descontinuidade de ação
numa tragédia. Com a mudança de cenário, pela primeira vez o coro tem de sair
de cena antes do êxodo e, após um novo e breve prólogo (o epipárodo), fazer
nova entrada.
[5]
Palas Atena é conhecida como a deusa da sabedoria, da guerra e da justiça,
Palas Atena era a protetora da cidade grega de Atenas, onde até hoje é possível
visitar as ruínas do seu templo, chamado de Partenon. A versão mais corrente de
seu mito a dá como filha partenogênica de Zeus, nascendo de sua cabeça
plenamente armada. Jamais se casou ou tomou amantes, mantendo uma virgindade
perpétua. Era imbatível na guerra, nem mesmo Ares lhe fazia páreo. Foi
padroeira de várias cidades, mas se tornou mais conhecida como a protetora de
Atenas e de toda a Ática. Também protegeu vários heróis e outras figuras
míticas, aparecendo em uma grande quantidade de episódios da mitologia.
[6] Apolo, deus do Sol, da música, das artes, da
profecia etc., foi um dos deuses mais importantes na Grécia Antiga. Era filho
de Zeus e irmão gêmeo de Ártemis. Apolo foi um dos mais importantes deuses da
Grécia Antiga, sendo conhecido como deus do Sol, das artes, da música, da
profecia, medicina etc. Filho de Zeus e Leto, e irmão gêmeo de Ártemis, possuía
muitos atributos e funções, e possivelmente depois de Zeus foi o deus mais
influente e venerado de todos os da Antiguidade clássica. As origens de seu
mito são obscuras, mas no tempo de Homero já era de grande importância, sendo
um dos mais citados na Ilíada. Era descrito como o deus da divina distância,
que ameaçava ou protegia desde o alto dos céus, sendo identificado como o sol e
a luz da verdade. Fazia os homens conscientes de seus pecados e era o agente de
sua purificação ritual; presidia sobre as leis da Religião e sobre as
constituições das cidades, era o símbolo da inspiração profética e artística,
sendo o patrono do mais famoso oráculo da Antiguidade, o Oráculo de Delfos, e
líder das musas. Era temido pelos outros deuses e somente seu pai e sua mãe
podiam contê-lo. Era o deus da morte súbita, das pragas e doenças, mas também o
deus da cura e da proteção contra as forças malignas. Além disso era o deus da
Beleza, da Perfeição, da Harmonia, do Equilíbrio e da Razão, o iniciador dos
jovens no mundo dos adultos, estava ligado à Natureza, às ervas e aos rebanhos,
e era protetor dos pastores, marinheiros e arqueiros. Embora tenha tido
inúmeros amores, foi infeliz nesse terreno, mas teve vários filhos. Foi
representado numerosas vezes desde a Antiguidade até o presente, geralmente
como um homem jovem, nu e imberbe, no auge de seu vigor, às vezes com um manto,
um arco e uma aljava de flechas, ou uma lira, e com algum de seus animais
simbólicos, como a serpente, o corvo ou o grifo.
[7]
Voto de Minerva é o que decide uma votação que de outra forma estaria empatada.
O termo se refere ao episódio da mitologia grega em que a deusa Palas Atena
(que corresponde à deusa romana Minerva) preside o julgamento de Orestes, um
reles mortal. Chamada pelos gregos de Atenas (Minerva era seu nome romano), a
deusa da sabedoria proferiu seu voto, desempatando o feito e poupando a vida de
Orestes. Eis a razão da expressão Voto de Minerva (também conhecida como
"voto de desempate" ou "voto de qualidade").
[8]
Não obstante, as determinações legislativas vigentes e as mulheres
representarem mais da metade da população eleitoral brasileira, não galgamos
uma representação proporcional na política. Aliás, nosso país está no 116º no
ranking contendo cento e noventa nações no quesito participação feminina no
Parlamento ou Poder Legislativo. Apenas tivemos uma mulher que fora eleita
presidente. De fato, ainda existe forte resistência à presença da mulher na
política. A bancada feminina no Congresso Nacional conta com apenas cinquenta e
uma deputadas e treze senadoras. Perfazendo o percentual de 9,9% dos 513
deputados e 16% das 81 vagas no senado.
[9]
O direito ao voto pelas mulheres foi concedido em 1932 por meio do Decreto
21.076, que criou a Justiça Eleitoral, pelo então presidente Getúlio Vargas. Em
24 de fevereiro, comemora-se o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. A
data passou a ser celebrada a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº
13.086.
[10]
O jurista francês Jean Bodin (1530-1596), em sua obra A república, apresentou o
conceito de soberano perpétuo e afirmou que o rei deveria possuir um poder
supremo sobre o Estado, respeitando, apenas, o direito de propriedade dos
súditos. Num momento Bodin afirma que o poder soberano deve estar acima das
leis, para poder substituí-las ou rejeitá-las, o que está de acordo com o
direito de legislar. Logo em seguida, defende a submissão do soberano diante
das leis como a melhor maneira de exercer o poder, elogiando os reis que assim
procedem.
[11]
Já dizia o historiador José Murilo de Carvalho que "nossa República nunca
foi republicana". Schwarcz concorda com ele, ao lembrar que a res pública
—a coisa pública ou o bem comum— deveria opor-se aos interesses privados. Mas,
no Brasil, observa, nunca foi assim.
"O patrimonialismo é resultado da relação viciada que se estabelece
entre a sociedade e o Estado. É o entendimento, equivocado, de que o Estado é
bem pessoal, 'patrimônio' de quem detém o poder.
[12]
Questiona-se o que é uma nação? Um corpo de associados vivendo sob uma lei
comum e representados pela mesma legislatura. E, assim começou a existência de
uma nação segundo a dicção de Sieyès, mais próximas da ideia de cidadania
adquirida no contrato social do que da ideia de pertencer a uma comunidade de
costumes. Tal noção estava harmonia com a de uma integração política do
Terceiro Estado como equivalente a sua Constituição Nacional.
[13]
"Entre os anos de 1821 e 1822, Dom Pedro I ocupou o cargo de príncipe
regente do Brasil. Mesmo durando um breve período de tempo, o governo
provisório de Dom Pedro foi marcado por um conjunto de transformações bastante
intensas. Na época, seu pai, Dom João VI havia deixado o governo em suas mãos
para participar do processo de reforma política que tomava conta de Portugal,
desde 1820." O Primeiro Reinado foi iniciado logo depois de D. Pedro I
conduzir o processo de independência. A ruptura entre Brasil e Portugal
aconteceu por causa das pressões exercidas pelas Cortes Portuguesas sobre D.
Pedro I para que ele retornasse a Portugal – assim como seu pai havia feito – e
para que o Brasil fosse recolonizado. As Cortes Portuguesas eram uma espécie de
assembleia formada pela burguesia portuguesa durante a Revolução Liberal do
Porto de 1820. As tentativas da burguesia portuguesa de recolonizar o Brasil
demonstravam a sua insatisfação pela grande abertura econômica que o território
brasileiro conseguiu durante o Período Joanino.
[14]
Constituição (1824), art. 151 e 163). A Constituição, ao estabelecer o Poder
Moderador conferiu ao imperador um importante instrumento que lhe permitia
intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua
preponderância sobre os demais poderes. Com a proclamação da república, em
1889, o Poder Moderador foi extinto.
[15]
O Golpe da Maioridade ocorreu no Período Regencial, em 23 de julho de 1840, e
foi marcado por intensas disputas políticas. Na época, D. Pedro II era menor de
idade e não podia assumir o mandato, mas no auge do conflito entre liberais e
conservadores, o grupo Clube Maiorista propôs que D. Pedro II assumisse com
apenas 15 anos de idade. Mesmo sendo inconstitucional, passou a ser imperador
do Brasil em 23 de julho de 1840.
[16]
Dom Pedro II governou o Brasil de 1840 até 1889, quando a república foi
proclamada. Durante o Segundo Reinado, o país passou por grandes
transformações, como a aprovação das leis que extinguiram a escravidão no
Brasil. O café tornou-se o principal produto econômico, sendo exportado para
vários países. Um acontecimento marcante na história do Segundo Reinado foi a
Guerra do Paraguai, conflito travado entre 1864 e 1870. Nessa guerra, Brasil,
Argentina e Uruguai, por meio da Tríplice Aliança, lutaram contra o Paraguai,
governado nessa época por Francisco Solano López.
[17]
Res publica ou respublica é uma expressão latina que significa
literalmente "coisa do povo", "coisa pública". É a origem
da palavra república. O termo normalmente refere-se a uma coisa que não é
considerada propriedade privada, mas, em vez disso, mantida em conjunto por
muitas pessoas.
[18]
Dentro da Assembleia Legislativa Francesa, do lado direito sentavam-se os
chamados girondinos, que eram moderados e queriam o respeito à Constituição. Do
lado esquerdo, os deputados radicais, que queriam a implantação da República,
limitando o poder real. Os da esquerda eram chamados de jacobinos (liderados
por Robespierre) e "cordeliers" (liderados por Danton e
Marat). Fazendo uma esquematização didática, a esquerda representa os partidos
transformadores, com maior preocupação com os pobres, e a direita representa os
conservadores, com medidas a favor da preservação do status quo.
[19]
A Revolução Russa, ocorrida em 1917, foi um conjunto de eventos sociais e
políticos que alteraram a estrutura do país. A Monarquia Autocrática foi
substituída por um Governo Provisório e, depois, houve a formação e
consolidação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, sob o comando de
Lênin. Marcada por dois grandes atos – a revolução de fevereiro e a revolução
de outubro, ambas no ano de 1917 – foi motivada por fatores como a primeira
grande guerra, a economia, o descontentamento e a desorganização do aparato
estatal russo.
[20]
As principais teorias modernas sobre justiça revelam-se em duas grandes
categorias: para uma primeira corrente, a ideia de justiça relaciona-se
diretamente com a ideia de equidade (ou ainda, fairness, utilizando-se da
expressão inglesa). Para uma segunda corrente, a ideia de justiça está mais
ligada ao conceito de bem-estar (welfare). Cada uma dessas correntes
comporta uma série de teorias diferentes, que se utilizam de distintas
perspectivas para tratar do tema.
[21]
Leiam: https://www.jornaljurid.com.br/colunas/gisele-leite/nove-golpes-da-historia-do-brasil-nada-se-cria-tudo-se-copia Desde sua Independência, em 7 de setembro
de 1822, pelo então Príncipe Regente D. Pedro I, o Brasil passou por diversas
tentativas de golpes, sendo que a maioria se concretizou. Um golpe de Estado só
é definido a partir de uma subversão da ordem institucional. Portanto, desde
1822, o país já passou por 9 golpes oficiais.
[22]
A principal distinção entre uma confederação e uma federação é que, na
Confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania (poderes
de autodefesa e autorregulação), enquanto que, na Federação, a soberania é
transferida para o Estado Federal. O federalismo é uma forma de partilhar o
poder do Estado dentre vários entes num determinado território. Possui um forte
componente democrático. Surgiu na experiência histórica das antigas Colônias
Inglesas da América do Norte e foi adotado na primeira Constituição Brasileira
da República de 1889.
[23]
As razões que o levam a concluir sobre a necessidade de separação dos poderes
do Estado, a fim de que se possa assegurar a almejada liberdade política, em
trecho que vale ser transcrito: Quando em uma só pessoa, ou em um mesmo corpo
de magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não pode
existir liberdade, pois se poderá temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado
criem leis tirânicas para executá-las tiranicamente. Também não haverá
liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do
executivo. Se o poder executivo estiver unido ao poder legislativo, o poder
sobre a vida e a liberdade dos cidadãos seria arbitrário, pois o juiz seria o
legislador. E se estiver ligado ao poder executivo, o juiz poderia ter a força
de um opressor. Tudo então estaria
perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo dos principais, ou o dos nobres, ou
o do povo, exercesse estes três poderes: o de criar as leis, o de executar as
resoluções públicas e o de julgar os crimes e as querelas dos particulares.
[24]
Ao longo da história republicana, quem mais tempo governou o país foi Getúlio
Vargas, com uma presidência de quase 15 anos. O primeiro presidente da
república foi o marechal Deodoro da Fonseca, que governou entre os anos de 1889
e 1891, e o presidente com o mandato mais curto foi Carlos Luz, que governou
três dias.
[25]
Há 141 anos, senadores aprovavam o fim da escravidão no Brasil. Comemorada
pelos abolicionistas, odiada pelos escravistas, criticada por setores do
movimento negro, abandonada pelo currículo escolar, 13 de maio de 1888 é a data
em que foi sancionada a abolição da escravatura no Brasil.
[26]
Primeira República é o período da história no Brasil compreendido com o fim da
monarquia em 15 de novembro de 1889 até a Revolução de 1930. Também foi
denominada pelos historiadores de República Oligárquica, República dos Coronéis
e República do Café com Leite.
Lilia Moritz Schwarcz é
historiadora e antropóloga, doutora em Antropologia Social pela Universidade de
São Paulo e, atualmente, professora titular da Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas da mesma universidade. Também é professora titular na Global
Scholar em Princeton, nos Estados Unidos, colunista do Jornal Nexo e curadora
adjunta do Museu de Arte de São Paulo – Masp. Entre os inúmeros livros
publicados, destacamos “Retrato em branco e negro” (São Paulo: Cia das Letras,
1987), “Espetáculos das raças” (São Paulo: Cia das Letras, 1993), “As Barbas do
Imperador” (São Paulo: Cia das Letras, 1998), “O sol do Brasil” (São Paulo: Cia
das Letras, 2008), “Brasil: Uma biografia” (São Paulo: Cia das Letras, 2015) e
“Lima Barreto - Triste visionário” (São Paulo: Cia das Letras, 2017). Em 2019,
laçou “Sobre o autoritarismo brasileiro” (São Paulo: Cia das Letras, 2019) e,
mais recentemente, juntamente com Heloisa Murgel Starling, organizou
“Dicionário da República” (São Paulo: Cia das Letras, 2019) e “Três Vezes
Brasil” (Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019).
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